Bio Aumentação
Legislação Ambiental
Está estruturada em leis, decretos e resoluções, tendo como objetivo estabelecer um regramento legal perante os indivíduos, empresas e governo (união, estados e municípios) e o meio ambiente.
A legislação ambiental estabelece os limites e as bordas de responsabilidade para com o ecosistema e as contra partidas legais e sociais para os atos praticados.
As norma ambientais podem ser editadas pelo municípios, estados e governo federal, ressalvando que os municípios e estados devem seguir as diretrizes do governo federal.
Isenção da Lei L1.022 (CETESB)
Isenção de três anos de todos os requisitos da Lei L1.022
A legislação ambiental permite que as práticas das organizações públicas ou privadas respeitem e preservem os recursos naturais, bem como seus impactos nas inter relações sociais e ambientais.
Além das demandas legais há um aspecto muito importante a ser zelado perante os consumidores ecologicamente conscientes, que buscam interagir, consumir, aplaudir ou cancelar empresas que são inconsequentes com suas ações, agindo de forma não ecológica, poluindo e/ou degradando o meio ambiente.
Neste sentido, apresentamos duas ótimas notícias para nossos clientes:
1º) Isenção da Lei L1.022 (CETESB) e todos os seus requisitos
2º) Os processos empregados pela Workgen Biotech do Brasil estão isentos de todos os requisitos da "Lei L1.022 de novembro de 2007, CETESB"pois utiliza:
- Bio-remediação acelerada ,
- Bio-umentação de micro-organismos nativos da área / processo ao qual é aplicado especificamente
* Isentos porque utiliza micro-organismos nativos da ambiente tratado para remediar a área contaminada ou o fluxo de efluentes.
** Esta lei estabelece as condições necessárias para o tratamento e remediação de efluentes líquidos, resíduos sólidos e remediação de solo e água por processos biotecnológicos, excluindo os bio-estimuladores.
Importante para se qualificar para essa isenção:
É necessário o registro no órgão de supervisão exigido (CETESB 02/2010 / TLTM de 01/04/2011), o que pode resultar em uma isenção de três anos dos requisitos estabelecidos na Lei L1.022 de novembro de 2007 , CETESB.